Julho, 2020 - Edição 257

Planejamento Educacional

Na Grécia Clássica, o uso da razão, da inteligência crítica, promoveu o desenvolvimento individual, o qual era capaz de criar leis humanas que estariam ligadas ao destino dos cidadãos homens livres. A educação grega centrava-se na formação integral, corpo e espírito, que deslocava sua ênfase conforme a política da época ou local. Inicialmente, a educação era ministrada pela família. Com a criação das polis (cidades-estado), começaram a ser criadas as primeiras escolas. Com os sofistas, teve início o ensino considerado superior na Grécia antiga. Eles eram professores que percorriam as cidades, ensinando as ciências e artes, de maneira sistemática e prática, principalmente a eloquência, em troca de pagamentos por seus trabalhos intelectuais.

O Planejamento Educacional é desta época – século IX a.C. – e pelos seus objetivos permitia uma educação militar espartana e uma distinta, cultural e social, ateniense.

A existência de uma política educacional é sintoma da importância que as sociedades atribuem aos governantes, como sua responsabilidade na construção de uma cidadania, devido ao fator de centralidade política e social que representa.

Assim foi com Rousseau, no Iluminismo, com Napoleão e sua proposta francesa de educação pública, com Dewey com a sua proposta democrática conservadora, com Marx e a formação da classe trabalhadora segundo a politecnia socialista ou com Augusto Comte, na educação burguesa totalitária conformista e tantas outras, distintas na sua concepção, mas reveladoras da centralidade orgânica indispensável.

No Brasil, nos anos 1960, algumas modalidades foram tentadas sem maior sucesso. A educação brasileira, em consequência, agoniza há muitos anos, em leis, decretos, portarias e deliberações que se sucedem, acompanhadas de planos nacionais e estaduais que se constituem num amontoado de propostas, a maioria sem condições de serem aplicadas. Um ensino médio sem razão de ser, que conduz a um abandono de 50% dos jovens em idade escolar correspondente e, quanto aos que restam, apenas 10% prosseguem de algum modo os seus estudos.

O ensino técnico, atualmente, objeto de entusiasmadas argumentações governamentais, carece de autonomia e subordina-se, em parte, às conclusões dos currículos do ensino médio, que em nada contribuem para a formação dos seus raros candidatos que, ao contrário, são obrigados a cursarem cinco anos, no mínimo, para ingressarem no mercado de trabalho.

O ensino superior, tendo como possíveis candidatos a sobra do ensino médio, contempla cerca de 3% de estudantes bem preparados, ingressando em instituições de ensino públicas e 5% em instituições privadas. Observe-se que a maioria tem formação média deficiente e não tem identificação com as demandas do mercado de trabalho, além de serem responsáveis pelas elevadas taxas de evasão.

Tais fragilidades das políticas governamentais revelam carências decorrentes da ausência de estudos e análises econômicas e sociais que deveriam sustentar os planos e o planejamento educacional de médio e longo prazo, ao lado de estudos de educação comparada, assimilando experiências internacionais de sucesso.

A planificação da Educação articula as ações necessárias ao desenvolvimento do sistema de ensino com as necessidades do desenvolvimento global e fixa as condições que assegurem um processo contínuo de inovação e melhoramentos de todo o conjunto de fatores que determinam a eficácia do sistema, tais como estrutura administrativa, pessoal, conteúdo, dentre outros aspectos. Houve época em que planejar a educação era levada a sério. Quem sabe ainda retomaremos o princípio de que o planejamento educacional poderá recolocar a nossa educação como prioridade.

Por Roberto Boclin - Roberto Boclin é membro da Academia Brasileira de Educação, diretor científico da Associação Brasileira de Educação e vice-diretor da Fundação Cesgranrio.